E se a gente te falasse que o imposto de importação sofreu mudanças que podem até mesmo inviabilizar todo e qualquer site chinês de compras para aquisições grandes?
Calma que nem tudo é ruim, tem muita coisa boa para compartilharmos com você também!
Mas primeiro temos que entender o que diabos é esse Imposto de Importação e como ele funcionava antes da mudança.
Vamos lá?
Imposto de importação: como era antes
Talvez você nem saiba, mas qualquer produto importado para o Brasil acima de US$50 deve receber um imposto de 60% em seu valor total. Pelo menos na teoria.
Na prática, porém, isso quase não acontecia. Isso porque a Receita Federal não tem capacidade de fiscalizar todos os produtos que entram no país.
Por isso, você só pagaria os 60% de imposto caso desse “azar” de ter o seu bem escolhido dentre os milhares que chegam diariamente.
Portanto, a maioria dos produtos não era taxada, mesmo a lei sendo clara em relação ao Imposto de Importação.
Outra particularidade é que compras entre pessoas físicas que se mantivessem abaixo de US$50 eram totalmente isentas.
E é claro que muitas empresas se passavam por pessoa física para não pagar o Imposto de Importação.
Este é o cenário que tínhamos antes das mudanças orquestradas pelo governo do PT.
Programa Remessa Conforme
Visando o cumprimento da lei por todos, o governo petista criou um novo programa.
O Remessa Conforme é parte da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e garante 100% de isenção do Imposto de Importação até US$50 também para transações entre pessoas jurídica e física.
Em outras palavras, nós seremos isentos do impostos ao comprar até US$50 do exterior. Já dá pra imaginar o que a Shein, Shopee e Aliexpress pensam sobre o assunto, né?
Todas se mostraram extremamente positivas em relação à mudança!
Confira as notas enviadas pelas empresas à reportagem do UOL:
“O AliExpress continua comprometido com o desenvolvimento do comércio eletrônico no Brasil, oferecendo os melhores serviços e participando ativamente da construção da economia digital do Brasil. Acreditamos que o Remessa Conforme será bem recebido pelos consumidores e vai ajudar a garantir seu acesso contínuo a uma variedade de produtos a preço justo.”
AliExpress, em nota
“A Shein acompanhou de perto a discussão sobre o programa de conformidade e recebe positivamente o plano anunciado hoje. Gostaríamos também de ressaltar que continuamos a apoiar as discussões entre as partes relevantes interessadas para estabelecer um plano que, de fato, beneficie os consumidores brasileiros.”
Shein, em nota
E temos que admitir que para nós, consumidores, a situação também parece muito boa, pelo menos em um primeiro momento…
Não há para onde fugir
Mas nenhuma flor vem sem espinhos…
Para ter acesso à isenção, as empresas terão que se adequar às diretrizes do programa, que incluem a cobrança do imposto de importação no ato da compra!
Isso quer dizer que qualquer produto além de US$50 que comprarmos no exterior já serão taxados diretamente!
Uma placa de vídeo na Aliexpress que antes custava R$10.000,00, por exemplo, estará com o preço já adicionado aos 60%, ou seja, R$16.000,00.
Assim, a Receita Federal não precisa se preocupar em fiscalizar os produtos fisicamente ao chegarem ao Brasil, pois o valor do imposto já terá sido pago no ato da compra!
Conclusão
O novo sistema do Imposto de Importação é uma maneira de garantir o cumprimento da lei por todos.
Apesar de uma imensa facilitação para compras até US$50, ele também dificulta nossas aquisições acima desse valor.
Qual a sua opinião sobre o assunto?
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